Minas
Gerais em preto e branco
Gilvander Luís Moreira[1]
Até 3 de
outubro de 2010 e, talvez, até o 2º turno das eleições, o povo estará sob o
impacto do marketing político, eufemisticamente chamado de campanha eleitoral.
Marketing político é a “arte” de revelar e ocultar. Revela o que interessa aos
políticos profissionais para atingir um único objetivo: roubar poder, riqueza e
prestígio. Os políticos que pleiteiam continuar no poder tentam mostrar que com
eles, pela ação deles, a realidade se tornou cor-de-rosa, muito melhor do que
antes. E ocultam a realidade em preto e branco. Escondem o que podem atrapalhar
a corrida para o pódio do poder, da riqueza e do prestígio.
Um mineiro
disse ao outro: “Compadre, você acredita que a realidade é colorida como aparece
na TV no horário eleitoral?!” O outro mineiro responde: “Uai, sô! No virtual parece
que o céu está na terra. Tudo bonito. Mas a
realidade em preto e branco não é colorida, é dolorida. Interessa ao povo o
que acontece de fato na vida real. É no chão da vida que se decide nosso
futuro.”
Quem faz
marketing político olha a partir de palácios e de oásis; não discute um projeto
popular para o país. Discute apenas quem será o melhor gerente para a empresa
Minas Gerais, filial da empresa Brasil. Mas não adianta querer tapar o sol com
a peneira. Urge olhar a partir das favelas, as novas senzalas, e a partir dos
porões da humanidade, onde padecem milhões de pessoas que têm sua dignidade
vilipendiada 24 horas por dia.
Eis,
abaixo, flashes da realidade de Minas Gerais em preto e branco, realidade
escondida interessadamente pelos que detêm o poder.
1) Terras devolutas em mãos de
empresas eucaliptadoras.
Após
estudos sérios, em parceria com universidades federais, o Instituto de Terras
do estado de Minas Gerais, o ITER, chegou à conclusão de que existem
presumivelmente 11 milhões de hectares de terras devolutas
2) O agronegócio impera deixando
um rastro de destruição.
3) Minas Gerais ou crateras
gerais?
O Estado
de Minas Gerais poderia ser também chamado de Águas Gerais, porque minas de
água é o que tinha demais nos gerais. Ainda tem, mas milhares de nascentes têm
sido dizimadas nos últimos anos. Minas Gerais ainda é considerada a caixa
d`água do Brasil. No entanto, vive-se um paradoxo. Minas tem 70% da mineração
do país. No quadrilátero ferrífero, no entorno de Belo Horizonte, está 70% da
mineração de Minas. Se não for mudado o projeto de desenvolvimento, ora em
curso, profundamente depredador do meio ambiente, anti-social e concentrador de
riquezas em poucas mãos, se não forem acolhidos os clamores, as reivindicações
e as denúncias dos sem-terra, dos pequenos produtores, dos atingidos por
barragens de hidrelétricas – 40 mil famílias, só
4) Cerca de 3 mil mulheres
desrespeitadas em seus direitos humanos no centro de Belo Horizonte.
Em quase 20 “hotéis de alta rotatividade” nas ruas do
centro de Belo Horizonte, cerca de 3 mil mulheres exercem a prostituição em
prédios velhos e mal cuidados. São quartos de hotéis em péssimas condições, muito
pequenos, e com pouca ventilação, explorados por empresários que não têm nenhum
respeito pela vida e pela dignidade da pessoa humana. Alguns não têm sequer
água encanada, em outros, apenas uma pia, ou um pequeno bidê e pia. Quantos
direitos humanos desrespeitados! Além disso, o que se ouve é “a COPA vem aí!
Boates em cidades do interior estão sendo preparadas para receber as
profissionais do sexo, pois os hotéis devem ser revitalizados para servir aos
turistas da COPA.”
5) Cerca
de 2 mil pessoas sobrevivendo nas ruas de Belo Horizonte.
Agentes de pastoral da Pastoral de rua, bons samaritanos que se
fazem solidários com os excluídos que têm apenas a rua como casa, nos informam
que no centro de Belo Horizonte há cerca de 2 mil pessoas sobrevivendo. São os Lázaros de hoje que estão abandonados
pelos políticos profissionais, pela elite e pela sociedade.
6) Jesus
crucificado na fila do SUS e nos hospitais públicos.
Todo político antes de se candidatar deveria fazer um estágio
intensivo de pelo menos um mês nos prontos-socorros e nos hospitais públicos de
Minas e do Brasil. Ao entrar em um pronto-socorro do SUS ou em um hospital
público a sensação é que estamos entrando em hospital de campanha.
Superlotação, pessoas internadas que continuam em macas, ou sentadas em
cadeiras, um equipamento usado para sustentar o soro para 5 doentes, poucos funcionários para
atender uma demanda sem fim. “A gente sai do Pronto-socorro do SUS e do
hospital público, mas o Pronto-socorro e hospital público não saem da gente”.
Os clamores e as angústias de milhões de pessoas que são condenadas a
permanecer na fila do SUS, em uma via-sacra interminável, nos acompanham,
incomodando e nos perguntando sempre: “Onde você está? O que você está fazendo no
mundo? Cadê o direito à saúde? Cadê a democracia tão cantada no Brasil?”
7) As prisões mineiras (e do
Brasil) são verdadeiros campos de concentração.
Grande
parte dos investimentos “sociais” dos governos tem sido aplicada nos sistemas
de segurança e prisional: no aumento vertiginoso de efetivo policial, no número
de viaturas e de prisões. Prisões superlotadas, onde a integridade física e
mental dos presos não está sendo respeitada. A quase totalidade dos presos é
pobre, negra e jovem. Em uma cadeia de Ponte Nova, MG, no dia 23 de agosto de
2007, 25 presos morreram queimados durante um incêndio. Outros oito presos
foram queimados vivos
Em Belo
Horizonte, uma grande escola foi transformada na Penitenciária Feminina Estevão
Pinto, onde, hoje, estão mais de 450 mulheres presas; três anos atrás eram 130
presas. O Governo de Minas está construindo muitas penitenciárias. Uma delas
será em Ribeirão das Neves – em regime de Parceria Público- Privada (PPP) - com
capacidade para abrigar cerca de três mil presos, sendo que as empresas donas
da prisão receberão 75 reais por preso por dia. (75,00/preso X 3.000 presos X
30 dias = R$6.750.000,00 por mês). O povo da região não aceita mais prisões,
pois Ribeirão das Neves é conhecida como “a cidade das prisões”, isso por causa
do grande número de penitenciárias já existentes na região.
Em 10 de
novembro de 2005, proferindo sentença em uma ação civil pública movida pelo
Ministério Público contra a situação carcerária do 1o Distrito
Policial de Contagem,
O
Governador Aécio Neves e a mídia investiram contra o juiz Livingsthon alegando
que ele teria colocado “marginal na rua”. O Tribunal de Justiça de Minas
Gerais, subserviente aos poderosos do Estado de Minas, que têm no governador o
seu maior representante, afastou o juiz
de suas funções.
O Dr.
Livingsthon fundamentou a soltura dos presos no respeito que a
Declaração Universal dos Direitos Humanos consagrou à
humanidade, que assim dispõe: "Ninguém será submetido a
tratamento cruel, desumano ou degradante...". Por essa razão, a
soltura dos presos ganhou uma dimensão oportuna no que tange à
interpretação dos direitos humanos em tempos de desumanidade sangrenta nas
cadeias de Minas e do Brasil.
Em vez de
investimento em políticas sociais públicas - moradia popular, reforma agrária,
saúde, educação, preservação ambiental, economia popular solidária, transporte
público ... -, os governos, assim como parte da sociedade, estão investindo
A via
sacra para visitar os presos continua muito penosa. A revista íntima, de fato,
é uma revista vexatória horripilante. A Associação de Parentes e Amigos de
Pessoas com Privação de Liberdade mostra que a revista vexatória é humilhante,
inconstitucional e um grande desrespeito à dignidade humana. Por que não se
coloca um detector de metais? Ademais a Constituição garante que a pena não
passará da pessoa do condenado.
8) Uma multidão de sem-casa.
Segundo
dados do IBGE[3]
e Fundação João Pinheiro, em Belo Horizonte, hoje, existem aproximadamente 75
mil imóveis ociosos entre terrenos e edificações, contra um déficit habitacional
de 55 mil famílias. Na região
metropolitana da capital há mais de 173
mil famílias sem-casa. A Prefeitura de Belo Horizonte assumiu compromisso de
construir apenas 300 moradias por ano e exige respeito a uma fila (que não
anda) de quem está cadastrado em Núcleos de Moradia. Segundo dados da
Prefeitura existem hoje, aproximadamente, 13 mil famílias pobres cadastradas em
175 Núcleos de moradia espalhados por toda a capital mineira. Se os sem-casa
aguardarem resignadamente na fila, terão que esperar 44 anos para chegar à tão
sonhada “Casa Própria”, isto sem falar nas outras 43 mil famílias e nos 177 mil
cadastrados, em apenas uma semana, no Programa “Minha casa, minha vida.”
Segundo informação do secretário do Governo estadual, Sebastião Navarro, no estado
de Minas há um déficit habitacional de 780 mil casas. O governo estadual em 8
anos construiu apenas 28 mil casas populares no interior de Minas, nenhuma casa
na região metropolitana.
Enfim,
poderíamos continuar denunciando injustiças que estão acontecendo nas Minas e
nos Gerais, mas os oito pontos, acima mencionados, são suficientes para se
perceber que Minas Gerais está em preto e branco, nada cor-de-rosa.
Por que os
candidatos que, segundo as pesquisas eleitorais, lideram a disputa para
Governador de Minas Gerais não apresentam propostas capazes de transfigurar a
realidade mineira? Por que não vemos propostas direcionadas a estas realidades
acima apresentadas? Por que não apresentam propostas concretas para diminuir a
enorme desigualdade existente?
Resta para
o povo brasileiro, sobretudo as vítimas deste sistema imposto pela ordem do
capital e sobre o qual se debruçam as propostas de governos, seguir na luta.
Desobediência civil, sim! Desde que as leis e as decisões sejam imorais e
injustas por ferirem a dignidade humana e planetária. Afinal “erradicar a
pobreza e reduzir as desigualdades sociais e regionais” é objetivo fundamental
da República Federativa do Brasil e está posto na atual Constituição brasileira
(Art. 2º III). Lutar por este objetivo é compromisso de todos/as, mas,
sobretudo de quem, no poder, nos representa.
Belo
Horizonte, MG, 26 de setembro de 2010.
[1] Frei e padre carmelita, mestre
[2] Para os últimos 3 itens, cf. o livro CONFLITOS
NO CAMPO BRASIL 2004, da Comissão Pastoral da Terra - CPT -, 2005, pp.
[3] Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística.