NOVOS DESAFIOS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

Gilvander Luís Moreira[1]

Delze dos Santos Laureano[2]

 

Este texto está publicado no livro:

UNES PEREIRA, Flávio Henrique; FONSECA DIAS, Maria Tereza; Cidadania e Inclusão social - Estudos em Homenagem à Professora Miracy Barbosa de Souza Gustin -, Ed. Fórum, Belo Horizonte, 2008, pp. 155-168.

 

RESUMO –  Neste trabalho construímos uma proposição do que são os novos desafios dos movimentos sociais. Inicialmente procuramos delimitar os temas, desafios e movimentos sociais, para, a partir de uma análise da conjuntura, mostrar como os novos desafios nascem de perplexidades produtivas. O modo de produção capitalista ainda é a causa das diversas mazelas que ensejam as lutas. Todavia as questões ambientais têm pautado as ações no campo e na cidade. Criar uma rede de solidariedade, vencer o poder da mídia e formar verdadeiras lideranças são os primeiros passos para vencer esses desafios e fazer o vento soprar em outra direção.

 

PALAVRAS CHAVES - MOVIMENTOS SOCIAIS – NOVOS DESAFIOS    COMPREENSÃO  - AÇÃO.  

 

Neste trabalho, somos convidados a trazer, a partir da nossa experiência e compromisso como assessores, apoiadores e estudiosos de diversas lutas, uma contribuição do que pode ser considerado, nos dias atuais, como novos desafios dos movimentos sociais. De início vemos que essa não é uma tarefa fácil. Primeiro, porque são muitas as lutas.  Segundo, porque só podemos compreender a realidade até onde chegam os nossos pés, e, mesmo aonde chegam os nossos pés – que muito têm caminhado com, até e ao encontro de lutadores -, vemos uma realidade pautada pela nossa própria história.  Assim, esta tarefa também se apresenta como um desafio. Nos mesmos moldes das lutas atuais, entendemos ser impossível dar essa contribuição sozinhos. Faremos então algumas considerações que ajudarão na compreensão mais ampla dos novos desafios que se colocam aos movimentos sociais e que criam perspectivas novas para a nossa sociedade.

 

1 - Os desafios

 

Em uma linguagem bíblica, poderíamos dizer que os desafios irrompem sempre a partir de esterilidade e virgindade férteis. O profeta Ezequiel, por exemplo, atento aos sussurros e cochichos do Deus solidário e libertador, olhava para o povo exilado pelo império babilônico e via como que um vale cheio de ossos. Pouco a pouco esses ossos começam a se mexer, vão se aproximando e se esfregando uns nos outros. Assim suscitam as energias, que viabilizam a irrupção de nervos e articulações, para, enfim, desaguar em uma ressurreição de ossos tidos como ressequidos.[3]

Em uma perspectiva sociológica, aprendemos com Boaventura de Souza Santos que os desafios, quaisquer que sejam eles, nascem sempre de perplexidades produtivas. Do mesmo modo que Descartes, que exercitou a dúvida como método, também Boaventura julga ser necessário ver nas perplexidades algo libertador. [4]

Por isso, mesmo diante de tantas perplexidades, existem movimentos sociais que continuam na luta e “não desistem nunca”. Não desistem porque compreendem que as injustiças estruturais, dadas por quem não está na luta como causa perdida, para os militantes engajados na organização do povo são perplexidades produtivas, aquelas que desafiam a melhor estratégia, a esperança de dias melhores para a sociedade, após serem analisadas, bem compreendidas e transformadas em conquistas por meio de ações concretas. Ou seja, diante da situação, em que para as pessoas isoladas, não há solução e que muitos a resumem no conhecido provérbio “se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”, para os movimentos sociais não existe “beco sem saída”; aprende-se que “se organizar e lutar, o bicho some”. “Desistir da luta, jamais!”, dizem os Sem Terra do MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

Como bem ensinou Rosa Luxemburgo não estamos perdidos; pelo contrário, venceremos se não tivermos desaprendido a aprender.[5] E disso não temos dúvidas: os movimentos sociais têm aprendido muito na luta, com as vitórias e com os reveses, com a sua própria experiência e com a experiência histórica de tantos que tombaram lutando. O sangue dos mártires tem fertilizado muita terra, inspirado muitos militantes e produzido bons frutos. Todos sabem que a luta é difícil. Todavia, pior do que enfrentar as dificuldades é perder a esperança de lutar. Desse modo, a disposição de luta dos movimentos sociais põe em xeque os argumentos do “fim da história”.[6]

Assim, são os novos desafios que (re)definem os objetivos a serem alcançados em cada luta e também as ações dos movimentos sociais a longo, médio e curto prazo. Um bom exemplo disso são as ações do MST. Inicialmente, as primeiras perplexidades produtivas foram o latifúndio e o coronelismo. Os trabalhadores sem-terra não podiam permanecer inertes vendo tanta terra em tão poucas mãos, gerando riquezas para pouquíssimos proprietários, enquanto a maioria da população do campo não tinha acesso à terra para trabalhar, sobrevivia na miséria, amargando toda sorte de violência patrocinada pelos donos da terra e do poder e, por fim, sendo enxotadas para as atuais senzalas, que são as favelas nas periferias das médias e grandes cidades, no comboio do êxodo rural que, somente nas últimas quatro décadas, expulsou mais de 40 milhões de pessoas do campo. O primeiro desafio foi então romper as cercas do latifúndio para exigir a realização da reforma agrária, democratizando o acesso à terra. Era preciso mudar a face da mais iníqua estrutura fundiária do mundo.

Hoje a perplexidade que objetiva a luta da Via Campesina[7] é a invasão das transnacionais sobre o nosso território e sobre os bens naturais, especialmente a floresta amazônica, fato que causa devastação da terra, apropriação das águas e da biodiversidade pelos interesses privados e comprometimento da nossa segurança e da soberania alimentar. [8] A luta então tomou outra direção. Os movimentos que integram a Via Campesina centram os esforços na crítica ao modo de produção do agronegócio, na luta contra os transgênicos e contra as monoculturas - principalmente as de eucalipto, soja e cana-de-açúcar. Opõem-se à política que prioriza a produção da energia para a exportação ao invés da produção de alimentos, que impede a realização da reforma agrária e inviabiliza a agricultura familiar, fomentando a concentração fundiária. Opõem-se, também, às políticas que põem em risco o ambiente e atentam contra a soberania nacional ao permitir a apropriação do nosso território por estrangeiros, as nossas florestas nas concessões de manejo, a privatização dos mananciais de água doce, a exploração das reservas naturais, que são patrimônio nacional.

Agora, as perplexidades produtivas que dão origem aos novos desafios irrompem do rastro de destruição produzido pelas transnacionais, financiadas pelo capital especulativo nacional e internacional que, como vimos, domina - além da economia - os bens naturais disponíveis e o poder político do Estado-Nação.

 

2 - Os movimentos sociais

 

Assentado o entendimento do que são desafios, passamos agora à compreensão dos movimentos sociais. Acerca do tema, existem várias conceituações construídas ao longo da história da sociologia por pensadores como Marx, Lênin, Gramsci, Lukács, Touraine, Castoriadis entre outros. Estudiosos brasileiros também nos auxiliam nessa tarefa.

Marcelo Varella mostra que “ao analisar a história humana o estudioso depara constantemente com o surgimento de movimentos que por sua natureza imprimem um caráter de urgência na adoção de normas ou regras jurídicas que os possam regulamentar e, por conseqüência, legitimá-los”.[9] Dessa análise concluímos, preliminarmente, que os movimentos sociais agem para exigir o cumprimento das leis. Às vezes, são necessárias ações de desobediência civil para que a voz dos pobres que lutam de forma organizada, seja ouvida. “Se não quebrar nada, não ocupar nada, só com abaixo-assinados, passeatas pacíficas e insistência em negociar com as autoridades, não conquistamos nada. Veja o caso da CEMIG[10]. Só conseguimos colocar na pauta de discussão o modelo energético e as altíssimas tarifas de energia da CEMIG, após a quebra de alguns vidros na sede da empresa,” pondera um dos integrantes do MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens.

Por certo não se luta pelo cumprimento de uma legalidade estrita, fundada no positivismo lógico, no qual a norma jurídica é considerada imparcial e imune à ideologia dominante. A legitimidade exige interpretação adequada às necessidades de uma dada sociedade, naquele momento histórico, coerente com os valores que dão origem aos princípios jurídicos e que são aplicáveis diante do caso concreto. São os movimentos sociais que, agindo às vezes contra a lei - conforme acusam os conservadores - conseguem mostrar a injustiça escondida por detrás da pseudolegalidade.

Em tempos de criminalização e de satanização dos movimentos sociais podemos recorrer ao que leciona José Geraldo de Souza Júnior, ao afirmar que o dever de obediência à lei não conduz cegamente a submeter-se à ordem, independentemente de seu conteúdo. Diz o autor:

 

Qualquer advogado, medianamente atento às exigências disciplinares de seu Estatuto profissional, conhece bem o princípio que estrutura a sua organização: a defesa da Constituição e da ordem jurídica do Estado democrático de direito. Sabe que se litigar contra literal disposição de lei incide em infração disciplinar, mas tem a seu favor a presunção de boa-fé, quando fundamentado na inconstitucionalidade, na injustiça da lei ou em pronunciamento judicial anterior.[11]

 

Ilse Scherer-Warren ensina que movimento social é “uma ação grupal para transformação (a práxis) voltada para a realização dos mesmos objetivos (o projeto), sob a orientação mais ou menos consciente de princípios valorativos comuns (a ideologia) e sob uma organização diretiva mais ou menos definida (a organização e sua direção)”.[12] Segundo a autora, o termo “movimentos sociais” foi introduzido na sociologia acadêmica, por volta de 1840, por Lorenz Von Stein, dedicado estudioso de movimentos como o proletário francês, o comunismo e o socialismo emergentes.

Com o passar do tempo, os movimentos sociais ganharam importância e Alain Touraine chegou mesmo a defender a supremacia de uma Sociologia dos Movimentos Sociais. No entendimento do sociólogo, “os movimentos sociais são os mais importantes comportamentos coletivos”.

Marcelo Varella destaca algumas características importantes dos movimentos sociais que são relevantes para o nosso aprendizado no tema: a existência de um grupo relativamente organizado, tendo ou não uma liderança definida; interesses, planos, programas ou objetivos comuns; fundamentação referenciada nos mesmos princípios valorativos, doutrina ou ideologia; desenvolvimento de uma consciência de classe ou uma ideologia própria; fim específico que pode ser uma proposta de transformação social ou uma alteração nos padrões sociais vigentes. Assim conclui:

 

Os movimentos sociais surgem a partir da insatisfação de segmentos da sociedade com a realidade vigente o que é, via de regra, causada pela opressão dos grupos sociais detentores do poder sobre os grupos socialmente subordinados, conhecidos também por grupos desprivilegiados, dominados, subalternos, minorias, entre outras denominações. Entre as formas de opressão, destacam-se a dominação política, econômica, cultural, ideológica, psicológica etc.[13]

 

3 - As novas perplexidades são muitas

 

Como vimos então, são os desafios, bem compreendidos, que vão dar origem às ações dos movimentos sociais e direcioná-las. Quais são então os novos desafios que têm pautado as ações dos movimentos sociais na atualidade?

O primeiro desafio talvez seja a compreensão de um momento de transição que já se arrasta por muito tempo. Boaventura de Souza Santos chama a atenção dizendo que

 

vivemos um tempo atônito que, ao debruçar-se sobre si próprio, descobre que os seus pés são um cruzamento de sombras, sombras que vêm do passado que ora pensamos já não sermos, ora pensamos não termos deixado de ser sombras que vêm do futuro que ora pensamos já sermos, ora pensamos nunca virmos a ser.[14]

 

Essa fala de Boaventura dá-nos conta, por exemplo, do paradoxo em que vivemos nos dias atuais no Brasil. Parte significativa da classe operária está radiante com o acesso aos bens de consumo e ao crédito, até bem pouco tempo inimagináveis, como a compra de um automóvel novo e o acesso à universidade. Mas, se olharmos bem, o modelo de desenvolvimento que vai de vento em popa no Brasil, e que tem garantido altos índices de aprovação das políticas do Governo e de popularidade do Presidente Lula, não tem priorizado a superação de problemas que remontam à pré-modernidade. Basta ver a concentração das melhores terras na mão de poucos e as políticas internacionais impostas pelo velho colonialismo. Também as condições de insalubridade das cidades, esgoto a céu aberto, péssimas condições de moradia para enorme parte da população que vive amontoada em cubículos nas favelas. A saúde pública deteriora-se como demonstram as vítimas fatais da dengue no Rio de Janeiro e em outros estados. O modelo atual de gestão das cidades dá sinais de falência ao primar pela segurança dos negócios e dos poucos privilegiados trancados nos seus automóveis de vidros escuros ou atrás dos muros nos condomínios de luxo. Tudo isso à custa da maioria da população empobrecida.

O automóvel é financiado em até 80 meses o que eleva o seu custo a patamares absurdos, sem representar um investimento para o adquirente, roubando-lhe os esforços da poupança. E o que é pior, a política do transporte individual em automóveis desestimula o investimento no transporte coletivo. Conseqüência disso são as cidades transformadas em grandes congestionamentos. Economistas já demonstraram as enormes perdas econômicas para o País em vista de as pessoas despenderem tanto tempo e combustível, todos os dias, para ir ao trabalho e dele voltar. Vemos então que apenas aparentemente a facilidade na compra de automóveis pela população é uma política justa. O carro popular representa uma vantagem, ao se tornar um bem de consumo acessível, mas é uma enorme desvantagem em vista dos diversos problemas que advêm dessa política que prioriza os interesses indivíduais em detrimento do bem-estar de todos.

Quanto ao acesso à universidade, vemos que o nível de formação ofertado pelas escolas assemelha-se ao segundo grau em muitos casos. Apenas 2% dos jovens pobres têm acesso ao PROUNI[15]. Os outros 98% permanecem lutando por uma vaga nas universidades públicas sem condições de concorrer com os alunos oriundos das melhores escolas particulares, ou então ficam sujeitos aos preços do mercado do ensino superior. O PROUNI é um ótimo negócio mesmo é para os empresários, donos das faculdades particulares. Diminui o nível de inadimplência e os cursos atendem à demanda do mercado, indiferente à capacitação para o desenvolvimento do País. Muitos já são hoje bacharéis desempregados. Os filhos das classes média e rica continuam ocupando a maioria das vagas nas universidades públicas, com ensino gratuito e de qualidade, sem darem o justo retorno à sociedade que, por meio de muitos e onerosos impostos, financia-os nos diversos cursos. Portanto, o PROUNI não significa justiça social. O País tem de repensar essas políticas. Diversas iniciativas organizadas dos movimentos sociais, especialmente dos movimentos negro e estudantil, têm dado o tom desse debate.

A situação no campo brasileiro não é diferente. A reforma agrária saiu de cena, quase totalmente, permanecendo apenas uma política de assentamentos, via de regra, por meio da compra de terra pelo INCRA[16], deixando para segundo ou terceiro planos o estatuto da desapropriação como instrumento constitucional para a realização da tão necessária reforma agrária. O modo de produção agrícola, tipo plantation, continua sendo a vedete nas exportações. Contrariando o princípio constitucional que obriga o governo a democratizar o acesso dos trabalhadores à terra, mantém-se o modelo de produção por meio de monoculturas, com intensa exploração da mão-de-obra em situação análoga à escravidão - travestida no assalariamento dos bóias-frias que morrem de exaustão nos canaviais paulistas, pernambucanos e do Mato Grosso.[17] Os antigos coronéis são agora substituídos, conforme já mostramos acima, pelas empresas transnacionais. Esse modelo de produção rural está de costas para as necessidades internas da população e indiferente à necessária preservação dos bens naturais e da biodiversidade.

A compreensão da crise que atravessamos facilitaria, no nosso entendimento, e conforme aprendemos com Boaventura de Souza, a estratégia de organização da luta em face dos novos desafios que se colocam para os movimentos sociais e para toda a sociedade.

As diversas mazelas resultam, quase sempre, dos mesmos motivos: o capitalismo que domina não apenas os mercados e os meios de produção, mas, sobretudo, ameaça de extinção a vida no planeta Terra, até mesmo nos lugares mais remotos. Os interesses meramente econômicos condicionam o comportamento das pessoas, dominando a cultura e as ações governamentais. Indo além das fronteiras dos Estados-Nação esses interesses influenciam e determinam as políticas internacionais que poderiam indicar novos rumos e alterar esse quadro grave que ameaça - de forma irreversível - o ambiente planetário.

Damo-nos conta, na atualidade, de que até países comunistas tradicionais como a China, de economia extremamente fechada e que impuseram um modo de vida austero ao seu povo durante o século XX, têm caminhado a passos cada vez mais largos rumo a uma sociedade que aposta no modo de produção insustentável, voraz na exploração do que resta de matéria-prima disponível no planeta e totalmente indiferente à vida de todos os seres vivos.

Na organização política internacional, raras são as alternativas que se apresentam nessa via de mão única. Podemos citar a heróica resistência cubana, os novos projetos latino-americanos implementados, ou que estão sendo construídos, a partir da base popular com suas lideranças, na Venezuela, na Bolívia, no Equador e, agora, no Paraguai, com a eleição do ex-bispo Fernando Lugo, em abril de 2008. O que parece ser a contramão da história para muitos, significa na prática o respeito às comunidades tradicionais, a retomada do modo de produção camponês, com agricultura orgânica e agroecológica, o retorno ao modo de vida simples nas pequenas comunidades, adequadamente espalhadas pelo território e a retomada dos valores socialistas mais legítimos. A radicalização contra o imperialismo global aponta para o retorno do controle do Estado sobre os bens naturais, inclusive com a reestatização de empresas estratégicas para a soberania nacional.

Encontramos também pensadores comprometidos com a vida que apontam para os riscos globais cada vez mais crescentes em vista da destruição dos meios necessários à vida no planeta nos seus diversos aspectos: físicos, biológicos, e até emocionais e espirituais, Assim continuam apostando na resistência frente aos poderes instituídos até que possamos acumular forças para uma transformação radical e revolucionária que culmine com mudanças no modelo hegemônico da sociedade humana planetária. 

Tudo isso tem pautado as lutas dos movimentos sociais e orientado a construção das saídas para a pior mazela vivida pela humanidade: o risco de desaparecimento da espécie humana sobre a Terra. Hoje todas as lutas têm de levar em conta os riscos ambientais.

 

4 - Um desafio quase imperceptível: o poder da mídia, essa cortina de fumaça sobre a realidade

 

Os movimentos sociais não podem mais lutar como se lutava nas décadas anteriores. A conjuntura mudou ao ser mudada a forma como se dá visibilidade aos fatos. Não basta fazer uma grande manifestação se a notícia não chegar ao povo. O excesso de informações não corresponde à eficiência na comunicação. O filtro do que vai ser mostrado na mídia não passa pela vontade dos atores dos fatos. Dessa forma, novos desafios se colocam. Vencer a força da mídia é um deles.

A mídia é hoje, na prática, o principal “partido político” do Brasil. Faz o ídolo e o destrói no dia seguinte. Serve aos brasileiros, todos os dias, um cardápio de violência, entretenimento e consumismo. Ao divulgar fatos violentos, injeta no tecido social o medo que, como fogo no capim seco, alastra, deixando a população temerosa. Esse temor “sem razão” faz diminuir a participação popular nas iniciativas e dificulta as ações dos movimentos sociais que poderiam alterar a correlação de forças existentes na sociedade. Lembramos de Maquiavel: “Se queres imperar, divide!” Hoje, as poucas famílias proprietárias de mais de 90% dos meios de comunicação sabem que a melhor forma de domínio é a injeção de medo na população.

O medo e a insegurança são motivos para a construção de mais e mais penitenciárias.[18] Mas os pobres, vítimas da violência crescente, não são considerados nas políticas de segurança do Estado. Muitas crianças são vítimas de violência, exploração sexual e educação inadequada, o que acarretará uma juventude sem esperança e esquecida. Quando ocorrem os crimes bárbaros e as vítimas são de classe média há um alarde.[19] Quando as vítimas são os pobres, o que é maioria, ninguém fica sequer sabendo.[20] As propostas que surgem vêm na contramão dos ditames constitucionais como é o caso dos projetos de lei que visam à redução da maioridade penal.

Para não enlouquecer as pessoas com tanto “sangue”, a mídia faz a política do “pão e circo” em sua forma moderna. Transforma todo o País em um imenso picadeiro, onde os apresentadores são os palhaços e a população, sentada no sofá, anestesiada, aplaude o besteirol dos programas de auditório, as novelas envenenadas pela propaganda intermitente e os programas tipo reality show, como o Big Brother, no qual desocupados cavam o precioso espaço da televisão e são chamados pelo apresentador de heróis, em uma afronta sem tamanho aos que efetivamente sustentam o País com seu trabalho e vivência ética.

 Além disso, a dimensão do consumo é absolutizada. O discurso econômico, incompreensível para a maioria da população, centra-se em informações como “o dólar subiu”... o dólar desceu”... “vendeu tanto”; “cresceu tanto”...”a inflação foi de ...” o que induz a população à perspectiva meramente econômica da vida e embota a inteligência ao atrofiar outras dimensões da vida humana: o social, o cultural, o ecológico, o espiritual etc.

Não se pode mais aceitar que os movimentos sociais, que conquistaram muitos dos nossos avanços democráticos, sejam sistematicamente criminalizados, sem condições de defesa, pela quase totalidade dos grupos midiáticos comerciais. E que tais movimentos não tenham condições de informar suas posições com as mesmas possibilidades e com o mesmo alcance à disposição dos que os condenam. Um Estado democrático precisa criar um amplo e diversificado sistema público de comunicação, no sentido de produzido pelo público, para o público, com o público. Tal sistema deve oferecer à sociedade notícias e programação cultural para além da lógica do mercado. Um Estado democrático precisa defender a verdadeira liberdade de imprensa e de acesso à informação, em toda sua dimensão política e pública. E ela só se dá quando cidadãos e grupos sociais podem ter condições de expressar idéias e pensamentos de forma livre, e de alcançar de modo equânime toda a variedade de pontos de vista que compõe o universo ideológico de uma sociedade.

Superar o poder midiático e democratizar o acesso à informação é um dos novos desafios. É condição sine qua non para garantir o respeito aos direitos humanos e a realização de um projeto popular que possa construir, de fato, o regime democrático no Brasil. Por enquanto, esse espaço tem sido conquistado a duras penas por jornais alternativos, rádios comunitárias, TVs comunitárias etc. Somente conquistando a ampliação desses espaços de comunicação poderemos romper as barreiras das diversas formas de poder no nosso país. A despeito da avalanche de informações jogada sobre as pessoas, diariamente, vivemos em uma sociedade da desinformação.

 

5 – Articulação entre os movimentos populares criando unidade na luta

 

Outro desafio que se apresenta aos movimentos sociais é articular as diversas lutas para somar forças, em vista do sistema hegemônico opressor assentado em premissas econômicas. Para isso, é vital entrosar, organizar e encaminhar lutas conjuntas entre os diversos movimentos.  Entre os camponeses, por exemplo, é preciso unificar as lutas dos Sem Terra com o movimento indígena e o movimento negro quilombola.  Se olharmos bem, a pressão sobre os territórios da agricultura familiar ocorre da mesma maneira sobre as comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, vazanteiros, seringueiros. Estamos aguardando, nestes dias, o desfecho do conflito fundiário em terras indígenas que envolve os fazendeiros plantadores de arroz, os quais invadiram terras indígenas, e os índios da Reserva Raposa Serra do Sol em Roraima. Estes reivindicam a demarcação de toda a Reserva de forma contínua. A questão agora será resolvida pelo Supremo Tribunal Federal já que envolve área de fronteira.

Para ampliar massivamente a consciência de um sistema opressor e depredador faz-se necessária a formação de uma rede de movimentos sociais que envolvam também os movimentos urbanos. Os movimentos que lutam por moradia, os catadores de material reciclável, o movimento estudantil, os movimentos ambientalistas etc.

Essa articulação de movimentos em luta terá mais organização e fôlego para enfrentar o poder econômico que domina os espaços da política e cria a impressão de fechamento de todas as saídas possíveis.

 

6 - Desafios às lideranças dos movimentos sociais

 

6.1 - Ser coerente e não se deslumbrar com o poder

 

Eis um novo desafio para as lideranças dos movimentos sociais: a encarnação da ética e da honestidade, o que passa pela coerência entre discurso e prática. Às vezes, o discurso inflamado nas tribunas não corresponde à prática nas ações, na coerência entre grandes lutas e testemunho pessoal.

A coerência não deve ser apenas ética. O militante cristão conhece bem o desafio que é defender um projeto ao longo de toda a sua história. A coerência deve ser também política, moral e espiritual. Muitas vezes para ser coerente temos que mudar, pois a realidade é dinâmica. Todavia, mudar valores não significa abandonar princípios, pois estes permanecem válidos.

Atualmente, no Brasil, estamos vivenciando a experiência dos comportamentos estranhos de antigas lideranças históricas. A chegada ao poder contaminou muita gente com o deslumbramento, o desrespeito e o distanciamento da base. Chegar ao poder sem perder o sentimento de povo é talvez o maior desafio. Os movimentos sociais no Brasil, de repente se viram isolados, levantando bandeiras anteriormente defendidas pelos atuais ministros, senadores, deputados, ou até mesmo pelo Presidente da República - todos integrantes de movimentos sociais no passado.

Acreditamos que para ser um verdadeiro líder, democrático, popular e ecumênico é preciso não se afastar do meio dos pobres que lutam de forma organizada. É preciso conviver, partilhar as agruras e as lutas, o dia-a-dia. Esse o antídoto, a vacina que evita a cooptação e a traição dos projetos populares.

 

6. 2 - Mudança estrutural e pessoal conjuntamente

 

Não podemos ignorar o seguinte princípio: se o problema é estrutural, a solução não pode ser só pessoal. Para problema estrutural, solução estrutural. Para problema pessoal, solução pessoal. Para problema pessoal e estrutural, mudança estrutural e pessoal. Não podemos também ficar amarrados no dualismo estrutura versus pessoa, como cachorro correndo atrás do próprio rabo. É falso o dilema: mudar primeiro a pessoa para obter mudança estrutural ou transformar as estruturas para conseguirmos mudança pessoal. O grande e saudoso profeta Dom Hélder Câmara, no filme “O Santo Rebelde” diz em alto e bom tom: “Há estruturas externas e estruturas internas. O mais difícil de mudar são as estruturas internas”. A luta socioambiental indica que as duas lutas são uma luta só. Uma estimula a outra, são duas faces da mesma moeda, não podem ser separadas. Gandhi nos alerta: “Comece por você mesmo a mudança que propõe ao mundo”. Devemos acrescentar: “mas não pare em você mesmo/a. Envolva-se, gradativamente, nas lutas por mudanças no mundo”.

 

6. 3 - Atuar com os pobres e não para os pobres

 

Para que aconteça transformação social com dimensão ecológica não basta trabalhar para os pobres. É imprescindível atuar com os pobres de forma que se tornem protagonistas de sua própria história e das lutas. Como exemplo, podemos citar a atuação do MST e da ASMARE - Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reciclável - de Belo Horizonte. Os líderes do MST têm força e são respeitados porque há um grande movimento popular que os respalda e do qual eles são porta-vozes. “A força vem da luta coletiva”, aprendemos com os Sem Terra do MST.

Os catadores de papelão, em Belo Horizonte e em tantas cidades do Brasil, eram como que “ossos ressequidos”, conforme descrito em Ez 37,1-14. Foi só alguém começar a uni-los e colocá-los em relação que, pouco-a-pouco, irrompeu uma força espiritual que os transformou de marginalizados em protagonistas da ASMARE, hoje uma associação pioneira e referência em diversos aspectos. A ASMARE faz um trabalho libertador em Belo Horizonte, com cerca de 250 associados, e beneficia, indiretamente, mais de 1500 pessoas. Vem irradiando ação e exemplo para dezenas de outras cidades brasileiras. Além de limpar a cidade e cuidar dela vai construindo novas pessoas, inovando na arte, abrindo espaços e oportunidades para a população urbana pobre e excluída, da capital mineira.[21]

 

6. 4 – É preciso “dar nome aos bois”

 

Presas em limites pessoais, comprometimentos com pessoas ligadas ao sistema opressor-depredador, aspirações político-partidárias, incoerências, amarras, desejo de “agradar a gregos e troianos”, muitas pessoas que militam nos movimentos sociais não querem chamar para si antipatia, incompreensões e perseguições. Assim se comportando, restringem em muito a radicalidade das lutas, na medida em que se recusam a “dar nomes aos bois”. Por exemplo, critica-se a monocultura do eucalipto, mas não se diz quem são os principais responsáveis por isso. Ações recentes das mulheres camponesas da Via Campesina deram um passo importante mostrando, no caso, que as transnacionais Aracruz Celulose e Stora Enzo são causadoras de prejuízos de diversa ordem no sul do Brasil. Em Minas Gerais, as mineradoras, em especial a Vale, são as responsáveis pelos piores impactos causados sobre o meio ambiente.

É óbvio que não se podem atribuir responsabilidades sem a compreensão de que esses fatos estão interligados a um sistema muito mais amplo que tem respaldo nas políticas do governo. Mas é preciso lutar contra o “poder dominação” e essa luta não se faz apenas com palavras e discursos. É preciso, muitas vezes, desarrumar o que está “em ordem” nesse sistema opressor-depredador, pois se olharmos bem ele se funda na desordem e na insegurança.

 

6.5 - Estar bem-informado e adquirir conhecimento profundo

 

Segundo Alain Touraine, com os primórdios do desenvolvimento industrial, a empresa capitalista e o proletariado são de fato os elementos centrais na transformação social e política. Logo, a organização da classe proletária tornou-se condição essencial para a conquistas sociais em face das empresas capitalistas. Porém, na sociedade pós-industrial, essa centralidade da indústria - e, portanto, do fator econômico produtivo - se perde. Nessa nova sociedade, o conhecimento e a informação passam a constituir elementos-chaves na produção. Quem conhece pode. Quem está bem-informado tem em mãos uma grande arma. Por exemplo, o presidente Lula não abre um franco e transparente debate sobre o projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco porque sabe que se o povo tiver acesso ao projeto real de transposição, se revoltará e a obra será inviabilizada politicamente.

Hoje, os conflitos sociais, da mesma maneira, não se concentram somente no elemento econômico. Apesar de os conflitos de classe não desaparecerem (a indústria não desaparece), a relação trabalhador-patronato não detém mais a proeminência de outrora. Isso, principalmente, pelo fato de esses conflitos de classes terem, de uma forma geral, se institucionalizado, abrindo espaço para outras reivindicações sociais, agora não só econômicas, mas destacadamente culturais, ecológicas, de gênero. Surgem os movimentos feministas, os dos homossexuais, estudantis etc.

Os laços que unem esses novos movimentos são mais comunitários e localizados, apesar de uma abrangência socialmente ampla. Se permanecerem reivindicações localizadas e restritas não se constituem, segundo Touraine, em movimentos sociais propriamente ditos. Para tanto, devem adquirir um destaque mais amplo e nacional. A direção para a qual devem caminhar tais movimentos são as instituições e, portanto, o âmbito das decisões políticas. A sociedade, segundo Touraine, deve lutar para democratizar o acesso aos mecanismos decisórios da política, não só da política partidária, que está em uma gravíssima crise, mas também da Política no seu sentido mais amplo: participativa, direta e em todas as esferas de exercício de poder.

 

7 - Os movimentos sociais estão vivos e atuantes, firmes no enfrentamento dos novos desafios

 

No dia 08 de março de 2006, Dia Internacional da Mulher, quase duas mil mulheres da Via Campesina ocuparam um laboratório da Aracruz Celulose, no Rio Grande do Sul. Destruíram em torno de 1 milhão de mudas de eucalipto e interromperam estudos que fortaleceriam a monocultura do eucalipto, pau reto que entorta a vida do povo.

A mídia, o intocado latifúndio da comunicação, esbravejou contra as mulheres condenando-as. Mostrou dezenas de vezes uma “pesquisadora” da Aracruz chorando. Lideranças se posicionaram. Vandalismo? Violência? Arruaça? Atentado à democracia? Que tipo de democracia? Antipetismo? Petismo do início do PT ou o Petismo de agora? As expressões acima foram bombardeadas contras as mulheres. Mas é necessário perguntar: Quem, de fato, praticou vandalismo, violência, arruaça? Quem atentou contra a democracia? As Mulheres ou a Aracruz? Diz o que tu fazes, que direi quem tu és.

A Transnacional Aracruz Celulose, proprietária de 250 mil hectares de eucalipto no Brasil, com a monocultura do eucalipto, já transformou o estado do Espírito Santo em um “deserto verde”. Já na década de 1980, intuiu Augusto Ruschi, ecologista e naturalista brasileiro, que o Espírito Santo seria o “laboratório” para treinar os 300 mil homens que, com 300 mil motosserras, destruirão a floresta Amazônica, caso não seja interrompido o modelo econômico ancorado no agronegócio a partir de monoculturas. Até 2050 há previsão de que 40% da Amazônia já estarão desmatados; 76% do Mato Grosso e 97% do Maranhão.[22]

Mais de 90% da celulose produzida pela Aracruz é exportada, principalmente para os Estados Unidos, cuja população consome nove vezes mais papel do que os brasileiros. Já são cinco milhões de hectares de monocultura de eucalipto no Brasil, 52,6% só em Minas Gerais.[23] O eucalipto, originário da Austrália, é um vampiro das águas. 

A expansão da produção de celulose inviabiliza a reforma agrária e agrícola no Brasil. Não produz alimento. Ninguém come eucalipto. Não gera emprego proporcional à extensão de terra utilizada. Não garante uma relação responsável com o ambiente inteiro. Não distribui riqueza. Faz do Brasil um ponto subordinado - também na área da pesquisa - no quadro internacional do capital papeleiro. As necessidades infindáveis e insustentáveis de consumo de papel e derivados têm como referência os padrões de uma burguesia mundial que precisa demais do papel, porque escreve o desnecessário demais! Embrulha demais! Empacota demais! Compra demais! Gasta demais! Faz propaganda demais! E esse modelo absurdo de consumo é imposto ao campesinato mundial.

         A ação das Mulheres da Via Campesina, na Aracruz, está em consonância com as ações de Gandhi e Martin Luther King Jr., mártires dos oprimidos. Elas e eles fizeram desobediência civil: desafiaram as leis injustas sem agredir pessoas. Como gesto extremo, querem acordar consciências anestesiadas que são cúmplices de sistemas opressivos. A não-violência de Gandhi e de Luther King não diz respeito às coisas, mas, sim, às pessoas humanas, pontua Plínio de Arruda Sampaio.[24] O boicote do sal e do tecido inglês na Índia, o dos ônibus segregacionistas no Sul dos Estados Unidos e tantos outros movimentos de desobediência civil em todo o mundo causaram grandes prejuízos materiais aos capitalistas, mas trouxeram conquistas para a humanidade.

As mulheres camponesas foram compelidas a realizar um gesto extremo, pois os camponeses não estão sendo ouvidos. Se a Reforma Agrária fosse feita para valer e o ambiente estivesse sendo preservado, se as cartas e os documentos, por elas cuidadosamente elaborados e apresentados, tivessem sido acolhidos, não existiria a Aracruz destruindo como está. Não seria necessário às mulheres destruírem um milhão de mudas de eucalipto. Todo o povo brasileiro viveria mais feliz.

Para os capitalistas, a terra, as águas, as sementes, o ar, as matas, a Justiça e o Direito são, também, recursos que devem ser explorados conforme seus interesses econômicos. A modernidade é latente no modo de apropriação dos recursos públicos pelos interesses privados nacionais e transnacionais. Como bem advertiram Marx e Engels no Manifesto Comunista: “Com o estabelecimento da grande indústria e do mercado mundial a burguesia conquistou finalmente o domínio exclusivo do Estado representativo moderno. O poder do Estado Moderno não passa de um comitê que administra os negócios comuns da classe burguesa como um todo.”[25]

Para as mulheres Camponesas, esses elementos da natureza são dádivas e base da vida, não têm preço e jamais podem ser mercantilizados. Para elas a terra deve cumprir função social, deve alimentar a vida, não os lucros. Por isso, defendem a agricultura familiar que produz 70% dos alimentos da mesa do povo brasileiro. É o modo de produção rural que mais emprega no campo. Estabiliza a população sobre o território e desenvolve formas ecológicas de produção com a preservação da biodiversidade. Ademais, respeita a diversidade cultural das populações e gera dignidade para as comunidades mesmo pobres. Herança bendita da cultura indígena!

O que fascina no gesto simbólico das Mulheres da Via Campesina é a lição de que não precisamos e não devemos tolerar o desterro produzido em nosso próprio país. É preciso olhar toda a criação como um bem comum e do qual a humanidade é apenas um dos parceiros, não sua proprietária. As Mulheres nos dão o impressionante recado de que a sobrevivência da espécie não pode ocorrer à custa de tantas vidas e tanta destruição. As camponesas estão defendendo a gênese da vida, pois sabem e sentem que a vida deve ser venerada e respeitada em todas as suas matrizes.

 

8 - Mulheres da Via Campesina, luz para Itueta, cidade fantasma

 

O município de Itueta, em Minas Gerais, é um exemplo claro de como as vias democráticas burguesas perderam a credibilidade como canal para a tão esperada justiça social. A barragem de Aimorés, implantada pelas empresas Vale e CEMIG, para gerar 220MW/h de energia, o que daria uma “bagatela” de 6 milhões de reais/mês, se a energia fosse distribuída em residências, foi a responsável pelo afogamento do município de Itueta. Impactou negativamente também os municípios de Baixo Guandu, no Espírito Santo, Aimorés e Resplendor, em Minas Gerais.

Hoje, a nova Itueta é uma cidade fantasma. A antiga cidade, onde viviam pessoas simples, mas felizes, e que ganhavam a vida como pescadores, pequenos agricultores, comerciantes, extrativistas, desapareceu debaixo das águas represadas pelo Consórcio VALE/CEMIG.

Somado à tristeza da perda da identidade, do descaso das empresas VALE e CEMIG e do Governo de Minas para com as suas vidas, os moradores de Itueta, Aimorés, Resplendor e Baixo Guandu ainda contabilizam diversos outros prejuízos: a falta de indenização para muitos que perderam os seus meios de renda; a invasão dos mosquitos que proliferam nas lagoas formadas nas áreas em que foi desviado o Rio Doce; o desaparecimento dos peixes e lagostas, o que acabou por determinar o fim do trabalho dos pescadores; o fim da agricultura familiar nas ilhas, com a inundação provocada pela barragem.

O dia 10 de março de 2008 entrou para a história como o dia em que as mulheres da Via Campesina de Minas Gerais mostraram que ainda existe gente viva em Baixo Guandu, Aimorés, Resplendor e, principalmente, em Itueta. Ocuparam a ferrovia Vitória-Minas, na altura de Resplendor e, durante dez horas, impediram a viagem dos trens que levariam os minérios de Minas. Na luta, as mulheres camponesas mostram que os pobres têm que ser respeitados. Do “vale de ossos ressequidos” da Nova Itueta, de Aimorés, Resplendor e Baixo Guandu ressurgirá vida nova, na luta pela força e luz divinas, presente nas companheiras que não deixam por menos. A tensão é meio legítimo e democrático para a conformação das forças sociais e políticas existentes na sociedade.

 

9 - Luta contra a Transposição, em defesa do Velho Chico e do seu povo

 

A articulação em defesa do rio São Francisco é de um projeto de Convivência com o Semi-Árido, integrada por centenas de movimentos populares, ONGs e entidades da sociedade civil, sob a liderança de Dom Luiz Flávio Cappio que mostrou uma nova/velha forma de se lutar: jejum e oração: colocar em risco a própria vida.

Dom Luiz Flávio Cappio foi acusado de inimigo da democracia por ter jejuado e permanecido em oração (greve de fome, politicamente falando) combatendo um projeto do governo federal autoritário, falacioso e retrógrado, que é o da transposição de águas do rio São Francisco. O gesto dele não é imposição voluntarista de um indivíduo. Fosse isso, não teria os apoios numerosos, diversificados e crescentes que recebeu de representantes de amplos setores da sociedade, inclusive do próprio PT. Vivêssemos uma democracia republicana, real e substantiva, Dom Cappio não teria que fazer duas greves de fome.

Um dos mais graves males da "democracia" no Brasil é achar que o mandato de um governante dado pelas urnas, confere a ele um poder ilimitado, aval para um total descompromisso com o discurso de campanha, senha para o vale-tudo, para mais poder e muito mais riquezas. Tráficos de influências, desvios no erário público, pedágios nas obras públicas e mensalões são práticas tradicionais na política brasileira. Infelizmente, pelo visto, ainda está longe de acabar estas práticas. A sociedade está enojada e precisa se levantar. Há políticos - e, infelizmente, não são poucos - que, por onde passaram na vida pública, deixaram um rastro de desmandos, corrupção, enriquecimento ilícito etc. Como ainda funcionam o clientelismo eleitoral, a mitificação de personagens, as falsas promessas de campanha, o "toma-lá-dá-cá" e mais deseducação que educação política do povo. Tudo isso faz com esses políticos consigam se reeleger e galgar posições de alto poder em governos, quaisquer que sejam as siglas e as alianças. Na campanha do candidato Lula, o tema crucial da transposição era evitado o máximo possível. Mas as campanhas eleitorais, à base do marketing e das verbas de "caixa dois" das empresas, são tidas e havidas como grandes manifestações do vigor de nossa democracia, que, com urnas eletrônicas, dá exemplo até para os EUA. Ora, se o simples fato de informatizar a contagem dos votos resolvesse os problemas crônicos da democracia representativa já teriam terminado, há muito, os problemas políticos no mundo inteiro.

 O gesto de Dom Cappio denuncia, na mesma linha de diversos apoiadores dessa luta, que o projeto de transposição não democratiza o acesso à água para as pessoas que passam sede na região semi-árida, distante ou perto do rio São Francisco. O governo federal falta com a verdade quando diz que vai levar água para 12 milhões de sedentos. É um projeto que pretende usar dinheiro público para favorecer empreiteiras, privatizar e concentrar nas mãos dos poucos de sempre águas do Velho Chico.

A transposição não tem nada a ver com a seca. Tanto que os canais do eixo norte, por onde correrão, segundo o projeto, 71% do volume a ser transposto passará longe dos sertões menos chuvosos e das áreas de mais elevado risco hídrico. E 87% dessas águas serão para atividades econômicas altamente consumidoras de água, como a fruticultura irrigada, a criação de camarão e a siderurgia, voltadas para a exportação e com seríssimos impactos ambientais e sociais. Esses números estão nos EIAs-Rima (Estudos de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente), exigidos na Constituição da República e nas lei ambientais. Na internet, o governo só disponibilizou peças publicitárias.

O projeto de transposição é ilegal e vem sendo conduzido de forma arbitrária e autoritária: os estudos de impacto são incompletos, o processo de licenciamento ambiental foi viciado, áreas indígenas e quilombolas serão afetadas. O Congresso Nacional não foi consultado como prevê a Constituição. Há 14 ações que comprovam ilegalidades e irregularidades ainda não julgadas pelo Supremo Tribunal Federal. Mesmo assim o governo colocou o Exército para as obras iniciais, abusando do papel das Forças Armadas, militarizando a região.

O que deixa mais indignados os que conhecem todas essas mazelas, porque chega a ser cruel, é que o governo insiste em chantagear a opinião pública, em especial a dos Estados, pretensos beneficiários, com promessas de água farta e fácil, escondendo quem são os verdadeiros destinatários, os detalhes do funcionamento, os custos e os mecanismos de cobrança pelos quais os pequenos usos subsidiariam os grandes, como já acontece com a energia elétrica. Os EIAs/Rima esclarecem os destinos da transposição: 70% para irrigação, 26% para uso industrial, 4% para população difusa.

Em contrapartida, os movimentos sociais têm um projeto muito maior. Água para 44 milhões de pessoas no Semi-Árido. Para nove Estados, não apenas para quatro. Para 1.356 municípios, não apenas 397. Tudo pela metade do preço previsto no PAC para a transposição. O Atlas Nordeste da ANA (Agência Nacional de Águas) e as iniciativas da ASA (Articulação do Semi-Árido) são muito mais abrangentes, têm prioridade no abastecimento humano e utilizam as águas abundantes e suficientes do Semi-Árido. Dom Cappio afirma ter sido chamado de fundamentalista e inimigo da democracia porque provocou o povo para que se levantasse e, disso, os "democratas" que o acusam têm medo. Em oposição propõe o bispo que o governo assuma a verdade sobre o projeto e venha abertamente discutir a melhor obra, o caminho verdadeiro do desenvolvimento do Semi-Árido. É nisso que consiste a nossa luta e a verdadeira democracia.

 

10 – Considerações finais

 

Aprendemos que direitos só vêm com a organização e luta dos trabalhadores. Daí, apontarmos caminhos, mesmo conscientes de que não temos a total compreensão da realidade, mas certos de que é melhor estarmos em movimento do que ficarmos de braços cruzados, esperando sermos devorados pela voracidade de um sistema em expansão, sem precedentes. Por enquanto estamos apenas resistindo. A mudança radical, ou seja, desde a raiz, só poderá ocorrer com muita luta que é o que gera a esperança.

Diante da avalanche de injustiças sociais e de devastação ecológica em progressão geométrica sentimos, muitas vezes, uma grande impotência. Parece que estamos caminhando para um apocalipse da vida sobre nossa única casa comum, o planeta Água, erroneamente chamado de planeta Terra. Mas a fina flor da experiência bíblica indica-nos que os momentos de crise são profundamente férteis. “O deserto é fértil”, dizia dom Hélder Câmara. Há potencialidades que precisam ser desenvolvidas.

É fundamental reconhecer que estamos participando de processos, de uma caminhada constituída de uma infinidade de passos que devem ser articulados entre si. Se ficarmos contemplando apenas o tamanho do Golias, não perceberemos a força e a grandeza presente no pequeno Davi. O sistema opressor e depredador é um gigante, mas tem pés de barro. A história demonstra que, quando menos se espera, guinadas na história são dadas e os ventos começam a soprar em outra direção. 

 

BIBLIOGRAFIA

 

LAUREANO, Delze dos Santos, O MST e a Constituição: Um sujeito histórico na luta pela Reforma Agrária, São Paulo: Expressão Popular, 2007.

LEAL, Victor Nunes, Coronelismo, Enxada e Voto. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1997.

MARX, Karl, ENGELS, Friedrich, O Manifesto Comunista, Rio de Janeiro: Contraponto, 1998.

MEDEIROS, Rogério, Ruschi, o agitador ecológico, Ed. Record, Rio de Janeiro, 1995.

SANTOS, Boaventura de Souza, Discurso sobre as Ciências, Porto: Edições Afrontamento, 2001, 12ª edição.

__________________________Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. 7. ed. – São Paulo: Cortez, 2000.

SOUZA JÚNIOR, José Geraldo de, “O Direito Achado na Rua: terra, trabalho, justiça e paz”, Em: MOLINA, Mônica Castagna, SOUZA JÚNIOR, José Geraldo de, TOURINHO NETO, Fernando da Costa, Org. Introdução Crítica ao Direito Agrário. Brasília: Universidade de Brasília, Decanato de Extensão, Grupo de apoio à Reforma Agrária, São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2002.

VARELLA, Marcelo Dias, Introdução ao Direito à Reforma Agrária, Leme: LED, Editora de Direito, 1998.



[1] Frei e padre Carmelita, mestre em Exegese Bíblica, professor de Teologia Bíblica, assessor da CPT, CEBs, CEBI, SAB e Via Campesina; e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br - www.gilvander.org

[2] Delze dos Santos Laureano, advogada, professora de Direito Constitucional e Direito Agrário, na Escola Superior Dom Hélder Câmara, em Belo Horizonte; Procuradora do Município de Belo Horizonte/MG, membro da RENAP – Rede Nacional de Advogados Populares; e-mail: delzesantos@hotmail.com

[3] Cf. na Bíblia, Ezequiel  37,1-14.

[4] SANTOS, Boaventura de Souza, Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. 7. ed. – São Paulo: Cortez, 2000, p. 17.

[5] No seu escrito “A crise da socialdemocracia” (em alemão; pseudônimo «Junius»), redigido em 1915 na prisão, em Berlim, sustenta Rosa Luxemburgo a idéia de que «a classe operária moderna paga caro cada compreensão nova da sua missão histórica», a propósito da carnificina entre trabalhadores de diferentes países na guerra de 1914. E um pouco adiante acrescenta: «Mas não estamos perdidos e alcançaremos a vitória desde que não tenhamos desaprendido de aprender. E se, porventura, o guia atual do proletariado, a socialdemocracia, não soubesse tirar ensinamento dos fatos, então desapareceria para ‘dar lugar aos homens que estiverem à altura de um mundo novo’».– Ver: R. Luxemburgo, textos (em francês), trad., apres. e notas de Gilbert Badia, Paris, Editions Sociales, 1969, pp. 199-200. www.pcp.pt/publica/militant/269/p52.htm - 28k

[6] Com a derrocada do socialismo, o cientista político Fukuyama conclui que a democracia liberal ocidental firmou-se como a solução final do governo humano, significando, nesse sentido, o "fim da história" da humanidade.

[7] Composta pelos movimentos sociais do campo e  pelas seguintes entidades – MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores), MMC (Movimento das Mulheres Camponesas), MST, FEAB (Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil), PJR (Pastoral da Juventude Rural), CIMI (Conselho Indigenista Missionário), QUILOMBOLAS, CPT (Comissão Pastoral da Terra) e Cáritas.

[8]  O relator das Organizações das Nações Unidas (ONU), Jean Ziegler, afirmou que “a produção em massa de agrocombustíveis representa um crime contra a humanidade por seu impacto nos preços mundiais dos alimentos”.
A declaração que dada no dia 14/4/8 e fortalece ainda mais as críticas de movimentos sociais e ambientalistas que há tempos questionam a forma de produção do produto. O
avanço do agrocombustível influenciou aumento dos preços dos alimentos, o que pode representar a perda de uma década de esforços no combate à fome. 
Cf. www.ecoagencia.com.br.

 

[9] VARELLA, Marcelo Dias, Introdução ao Direito à Reforma Agrária, Leme: LED, Editora de Direito, 1998, p. 107.

[10] Companhia Energética de Minas Gerais.

[11] SOUZA JÚNIOR, José Geraldo de, “O Direito Achado na Rua: terra, trabalho, justiça e paz”, Em: MOLINA, Mônica Castagna, SOUZA JÚNIOR, José Geraldo de, TOURINHO NETO, Fernando da Costa, Org. Introdução Crítica ao Direito Agrário. Brasília: Universidade de Brasília, Decanato de Extensão, Grupo de apoio à Reforma Agrária, São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2002, p. 19.

[12] VARELLA, Marcelo Dias, ob. cit, p. 107.

[13] Ibidem,  p. 108.

[14] SANTOS, Boaventura de Souza, Discurso sobre as Ciências, Porto: Edições Afrontamento, 2001, 12ª edição, p. 5.

[15] Programa Universidade para todos: bolsas do Governo Federal em faculdades particulares para jovens carentes.

[16] Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

[17] Foram libertadas, em junho de 2005, 1.008 pessoas da Destilaria Gameleira, no município de Confresa, no Mato Grosso. O Auditor Fiscal do Trabalho e, também, coordenador do grupo móvel de fiscalização, Humberto Célio Pereira, disse, no Diário de Cuiabá, em 19/11/2007: “Há superlotação dos alojamentos, que exalam um mau cheiro insuportável. A única água que recebe tratamento é aquela que vai para as caldeiras e não a que vai para os trabalhadores. A alimentação estava estragada, deteriorada. O caminhão chega jogando comida no chão. Pior do que a comida que se dá ao bicho, porque esse pelo menos tem coxo”.

[18] Nos últimos anos, o número de presidiários cresceu assustadoramente. Em 24 de junho de 2006, o número de presos no Brasil era de 361.402 pessoas, segundo o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Lembrete: a estatística sobre o sistema penitenciário brasileiro leva em conta indivíduos presos em regimes fechado, semi-aberto, provisório e sob medida de segurança. Grande parte dos investimentos  “sociais” dos governos têm sido aplicados no sistema de segurança e prisional. Prisões superlotadas, onde a integridade física e mental dos presos não está sendo respeitada. Verdadeiros “campos de concentração” são as prisões brasileiras, hoje.

[19] Dois exemplos recentes são o caso do menino João Hélio, arrastado pelas ruas do Rio de Janeiro após um assalto e o da menina Isabella, jogada do 6º andar de um prédio, ato que tem como suspeito o próprio pai e a madrasta. A mídia explorou com sensacionalismo esses crimes violando, inclusive, princípios fundamentais.

[20] Por exemplo, Reginaldo Gomes, 19 anos, negro. Durante o dia trabalhava como ajudante de pedreiro e, à noite, era vigilante da rua Raul Pompéia, bairro São Pedro (ao lado da Savassi) em Belo Horizonte. Seu sonho foi interrompido barbaramente na madrugada do dia 25/08/2007, por volta das três horas da manhã, foi abordado por alguém (ou grupo), que jogou nele combustível e ateou-lhe fogo. Com 60% do corpo queimado, com queimaduras de 2o e 3o graus, mesmo tendo passado por cirurgias, após 12 dias, Reginaldo faleceu na noite do dia 05/09/2007. Cf. “Onde está teu irmão Reginaldo?”, MOREIRA, Gilvander Luís, em www.ecodebate.com.br em 08/09/2007.

[22] Cf. MEDEIROS, Rogério, Ruschi, o agitador ecológico, Ed. Record, Rio de Janeiro, 1995; e FSP, 23/03/2006, p. A17.

[23] Cf. Instituto de Desenvolvimento Industrial de Minas Gerais - INDI - (2003).

[24] FSP, 24/03/2006, p. A3.

[25] Cf. MARX, Karl, ENGELS, Friedrich, O Manifesto Comunista, Rio de Janeiro: Contraponto, 1998.