Por uma nova identidade coletiva fundada na justiça social e econômica que permita coesão para a superação da violência.

Jose Luiz Quadros de Magalhães
Professor

----------A formação do Estado moderno a partir do século XV ocorre após lutas internas onde o poder do Rei se afirma perante os poderes dos senhores feudais, unificando o poder interno, unificando os exércitos e a economia, para então afirmar este mesmo poder perante os poderes externos, os impérios e a Igreja. Trata-se de um poder unificador numa esfera intermediária, pois cria um poder organizado e hierarquizado internamente, sobre os conflitos regionais, as identidades existentes anteriormente a formação do Reino e do Estado nacional que surge neste momento e de outro lado se afirma perante o poder da Igreja e dos Impérios. Este é o processo que ocorre em Portugal, Espanha, França e Inglaterra. (1)
----------Destes fatos históricos decorre o surgimento do conceito de uma soberania em duplo sentido: a soberania interna a partir da unificação do Reino sobre os grupos de poder representados pelos nobres (senhores feudais), com a adoção de um único exército subordinado a uma única vontade; a soberania externa a partir da não submissão automática à vontade do papa e ao poder imperial (multi-étnico e descentralizado).
----------Um problema importante surge neste momento, fundamental para o reconhecimento do poder do Estado, pelos súditos inicialmente, mas que permanece para os cidadãos no futuro estado constitucional: para que o poder do Rei (ou do Estado) seja reconhecido, este Rei não pode se identificar particularmente com nenhum grupo étnico interno. Os diversos grupos de identificação pré-existentes ao Estado nacional não podem criar conflitos ou barreiras intransponíveis de comunicação, pois ameaçarão a continuidade do reconhecimento do poder e do território deste novo Estado soberano. Assim a construção de uma identidade nacional se torna fundamental para o exercício do poder soberano.
----------Desta forma, se o Rei pertence a uma região do Estado, que tem uma cultura própria, identificações comuns com a qual ele claramente se identifica, dificilmente um outro grupo, com outras identificações, reconhecerá o seu poder. Assim a tarefa principal deste novo Estado é criar uma nacionalidade (conjunto de valores de identidade) por sobre as identidades (ou podemos falar mesmo em nacionalidades) pré-existentes.(2) A unidade da Espanha ainda hoje está, entre outras razões, na capacidade do poder do Estado em manter uma nacionalidade espanhola por sobre as nacionalidades pré-existentes (galegos, bascos, catalães, andaluzes, castelhanos, entre outros). O dia que estas identidades regionais prevalecerem sobre a identidade espanhola, os Estado espanhol estará condenado a dissolução. Como exemplo recente, podemos citar a fragmentação da Iugoslávia entre vários pequenos estados independentes (estados étnicos) como a Macedônia, Sérvia, Croácia, Montenegro, Bósnia, Eslovênia e em 2008 o impasse com Kosovo.
----------Portanto a tarefa de construção do Estado nacional (do Estado moderno) dependia da construção de uma identidade nacional, ou em outras palavras, da imposição de valores comuns que deveriam ser compartilhados pelos diversos grupos étnicos, pelos diversos grupos sociais para que assim todos reconhecessem o poder do Estado, do soberano. Assim, na Espanha, o rei castelhano agora era espanhol, e todos os grupos internos também deveriam se sentir espanhóis, reconhecendo assim a autoridade do soberano.
----------Este processo de criação de uma nacionalidade dependia da imposição e aceitação pela população, de valores comuns. Quais foram inicialmente estes valores? Um inimigo comum (na Espanha do século XV os mouros, o império estrangeiro), uma luta comum, um projeto comum, e naquele momento, o fator fundamental unificador: uma religião comum. Assim a Espanha nasce com a expulsão dos muçulmanos e posteriormente judeus. É criada na época uma polícia da nacionalidade: a santa inquisição. Ser espanhol era ser católico e quem não se comportasse como um bom católico era excluído.
----------A formação do Estado moderno está, portanto, intimamente relacionado com a intolerância religiosa, cultural, a negação da diversidade fora de determinados padrões e limites. O Estado moderno nasce da intolerância com o diferente, e dependia de políticas de intolerância para sua afirmação. Até hoje assistimos o fundamental papel da religião nos conflitos internacionais, a intolerância com o diferente. Mesmo estados que constitucionalmente aceitam a condição de estados laicos têm na religião, uma base forte de seu poder: o caso mais assustador é o dos Estados Unidos, divididos entre evangélicos fundamentalistas de um lado e protestantes liberais de outro lado. Isto repercute diretamente na política do Estado, nas relações internacionais e nas eleições internas. A mesma vinculação religiosa com a política dos Estados podemos perceber em uma União Européia cristã que resiste a aceitação da Turquia e convive com o crescimento da população muçulmana européia.
----------O Estado moderno foi a grande criação da modernidade, somada mais tarde, no século XVIII, com a afirmação do Estado constitucional.
----------Ao contrário do que alguns apressadamente anunciam, o Estado nacional não acabou, ainda será necessário por algum tempo, assim como a modernidade está aí, com todas as suas criações, em crise sim, mas sem podermos ainda visualizar o que será a pós-modernidade anunciada e já proclamada por alguns. Estamos ainda mergulhados nos problemas da modernidade.
----------A discussão da soberania e a sua reconceituação diante do federalismo em um primeiro momento e agora diante da União Européia, a globalização e o mega poder econômico das corporações privadas é um dos grandes temas contemporâneos. Outro tema que permanece atual com maior complexidade é a questão da identidade e das identificações dos grupos sociais em grandes metrópoles e com a evolução das comunicações que criam espaços e sociedades multidentitárias.
----------As grandes metrópoles se transformaram em espaços cosmopolitas onde diversos grupos sociais com diferentes valores de identificação coletiva convivem em uma cultura por vezes de tão grande tolerância que se transforma em indiferença. Uma mesma pessoa pode se identificar com grupos sociais diversos e muitas vezes contraditórios como, por exemplo, a identificação criada a partir do gênero, da cor, de classe, de trabalho e corporação, da origem étnica, de opções religiosas ou filosóficas e assim por diante. A identificação com os valores nacionais é apenas mais um dado.
Outro fator importante é que nas sociedades democráticas e tolerantes, as identificações originais do Estado nacional que foram fundadas sobre a intolerância com o diferente, a intolerância religiosa, de cor, étnica, deve perder espaço para uma identidade construída sobre a aceitação de valores comuns em meio a diferença como especialmente deve ser a identificação com uma série de direitos fundamentais ou mesmo de direitos humanos que se tornam cada vez mais aceitos pelas pessoas em um maior numero de culturas e de sociedades.
----------Isto significa que a identidade em sociedades democráticas e tolerantes, cosmopolitas, deve se dar em torno do reconhecimento de direitos que são construídos sobre valores fundantes das sociedades modernas como a vida, a liberdade, a igualdade e a justiça. Já discutimos muito em outros textos, e não podemos ignorar isto agora, que estas palavras que constituem princípios jurídicos, têm significados diferentes em momentos históricos e culturas diferentes. Entretanto, ocorre cada vez com maior intensidade a partir do crescimento urbano, da ampliação dos espaços metropolitanos e o avanço das comunicações, a construção de significados que se aproximam, como se ocorresse uma sintonia fina que vai evoluindo com o tempo, à medida que a comunicação entre as culturas e os grupos sociais aumenta.
----------A identificação sobre a qual construímos o nosso país, não é e não pode ser a religião, nem o idioma ou a cor ou a etnia, mesmo porque somos um país plural em todos os sentidos. A identificação sobre a qual podemos construir uma sociedade tolerante, livre e justa é a identificação com o sistema de direitos fundamentais expressos em nossa constituição. Neste momento surge um novo problema: isto ocorre? Se isto não ocorre como conquistar?
----------É comum ouvirmos, muitas vezes, que temos direitos demais e poucos deveres. Outras bobagens deste tipo surgem com freqüência. Vivemos em uma sociedade onde ocorre o aumento da criminalidade e a solução que surge de forma irresponsável na boca de muitos, seja porque acreditam, seja porque querem votos, é de que devemos aumentar as penas, reduzir a idade penal, criar novos tipos penais e outros absurdos. Neste momento devemos nos perguntar em que as reflexões aqui desenvolvidas podem nos ajudar a compreender e solucionar este problema. Ora, se não podemos, ou melhor, não devemos mais construir uma identificação comum, que sustente o reconhecimento do poder do estado e suas normas jurídicas de caráter geral, fundada em identidades étnicas, cor, religião, pois estaríamos criando uma sociedade excludente e intolerante; se devemos em sociedades democráticas, plurais e tolerantes, construir uma identificação coletiva que permita o reconhecimento da autoridade do Estado, e logo, o cumprimento de suas leis, fundada em um pacto de respeito aos direitos fundamentais históricamente reconhecidos; logo, para que nesta sociedade democrática haja coesão social e respeito é necessário que todos participem da sua construção assim como todos tenham seus direitos constitucionais respeitados.
----------Diante disto tudo, podemos perguntar: todos os brasileiros têm seus direitos constitucionais respeitados? Será que um brasileiro que nunca teve seus direitos respeitados, não teve acesso à escola, e ou à saúde, não teve respeito a sua dignidade, uma moradia, saneamento básico, uma família estável, um salário justo; será que um brasileiro que é constantemente desrespeitado na sua liberdade de locomoção, é preso arbitrariamente por ser pobre, é despejado por não ter salário, é humilhado, jogado no chão, pisado na cara, revistado, chamado de vagabundo, este brasileiro que nunca teve nenhum direito constitucional, vai se sentir parte desta sociedade e vai se reconhecer neste sistema de direitos.
----------Não me refiro aqui a ruptura do pacto social com a criminalidade. A questão da criminalidade não é só esta e a grande criminalidade não é praticada pelos pobres, as comunidades mais simples são, na sua esmagadora maioria formadas por pessoas que respeitam seu acordos e pactos. Estou falando de reconhecimento ou não do sistema de direitos. Estou falando de uma sociedade que parece cada vez mais cindida entre pobres e ricos. Este fenômeno é mais claro em países como a Venezuela, Bolívia e Equador. Recentemente governos identificados com as reivindicações dos pobres foram eleitos nestes países. Obviamente, para a compreensão histórica da pobreza nestes países e necessário levar em considerações questões étnicas e culturais além do capitalismo corrupto e cartorial. A histórica exclusão dos povos indígenas e dos negros em medidas diferentes nestes países levou ao fato de que esta população pobre seja majoritariamente de indígenas (na Bolívia e Equador) e indígenas e negros na Venezuela. A grave divisão da população entre pobres e ricos faz com que, qualquer governo que queira reduzir a pobreza e gerar maior igualdade e justiça social, tenha que tocar nos interesses da outra parte, os ricos, uma vez que, mesmo que se gere mais riqueza para ser distribuída, a diferença econômica é muito grande para que se promova igualdade e coesão sem tocar na propriedade e riqueza do pequeno grupo que a acumula há muito tempo. Enquanto esta brutal diferença social permanecer os governos destes países serão sempre reconhecidos por uma ou outra parte, uma vez que se torna difícil criar uma identificação comum entre estes dois grupos. Os conflitos continuarão, contidos ou não, até a superação da diferença econômica radical que impede qualquer coesão.

(1) CREVELD, Martin van Creveld. Ascensão e declínio do Estado, Editora Martins Fontes, São Paulo, 2004 e CUEVA, Mario de la. La idea del Estado, Fondo de Cultura Econômica, Universidad Autônoma de México, Quinta Edição, México, D.F., 1996.

(2) Utilizaremos neste texto as palavras identidade e identificações quase com sinônimos, ou seja, uma identidade se constrói a partir da identificação de um grupo com determinados valores. Importante lembrar que o sentido destas palavras é múltiplo em autores diferentes. Podemos adotar o sentido de identidade como um conjunto de características que uma pessoa tem e que permitem múltiplas identificações sendo dinâmicas e mutáveis. Já a idéia de identificação se refere ao conjunto de valores, características e práticas culturais com as quais um grupo social se identifica. Nesse sentido não poderíamos falar em uma identidade nacional ou uma identidade constitucional mas sim em identificações que permitem a coesão de um grupo. Identificação com um sistema de valores ou com um sistema de direitos e valores que o sustentam, por exemplo.